14 agosto 2009

Protocolo de cedência do terreno e Capela de S.Sebastião


O Dr. Sérgio Ribeiro questiona se o Brazão da Capela foi salvaguardado, boa pergunta! Eu estive presente quando a assinatura do protocolo e não ouvi ninguém falar sobre o Brazão.

Este documentário foi escrito por : Frederico Marques

Finalmente, parece que vão recuperar o que resta da Capela de S. Sebastião. Sempre que passo pela estrada em direcção a Ourém, vindo de Fátima, vejo ao longe a capela e questiono-me como é que deixaram chegar aquilo a um estado quase de ruína total? Lembro-me de um dia, quando era miúdo, ter passado por ali de bicicleta e ter 'descoberto' a capela num novo trilho que fazia nas encostas do Castelo e já na altura fiquei triste pelo desleixo a que se chegou na conservação e respeito do património. E desde então que tenho tentado saber de mais alguma coisa. Quem terá construído a capela? Em que ano? De quem era? Propriedade privada? Do Estado? Da Câmara? Ora, segundo o que consta na Acta nº 13, de uma Reunião Privada da Câmara em 29 de Março de 2004, a Capela de S. Sebastião foi doada pela Sociedade Castro & Melo à Câmara Municipal de Ourém. Passo a citar (desculpem as maiúsculas, mas é como está escrito na acta):

NA SEQUÊNCIA DE DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO DE 22, DE DEZEMBRO ÚLTIMO, A CÂMARA DELIBEROU, POR UNANIMIDADE:
PRIMEIRO - ACEITAR O PRÉDIO ABAIXO INDICADO, DOADO PELA CASTRO & MELO, SOCIEDADE CIVIL: “CASA DE R/CHÃO PARA CAPELA COM A SUPERFÍCIE COBERTA DE 229 M2 E LOGRADOURO DE 171 M2, SITO EM S. SEBASTIÃO, FREGUESIA DE ATOUGUIA, A CONFRONTAR DO NORTE COM CAMINHO, SUL COM CASTRO & MELO, NASCENTE CASTRO & MELO E POENTE COM MANUEL CARRASCO, NÃO DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE OURÉM E INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA SOB O ARTIGO MATRICIAL N.º 3206 DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DAS MISERICÓRDIAS”.
SEGUNDO - CONCEDER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE OU A QUEM SUAS VEZES LEGALMENTE FIZER, OS NECESSÁRIOS PODERES PARA OUTORGAR A RESPECTIVA DOAÇÃO.
TERCEIRO - COMPROMETER-SE A:
- RECUPERAR A CAPELA DE S. SEBASTIÃO, PARA QUE ALI SE POSSA PROCEDER AO CULTO RELIGIOSO, DILIGENCIANDO TAMBÉM PELOS MELHORAMENTOS NO LOGRADOURO DA CAPELA.
- DISPONIBILIZAR O LOCAL À PARÓQUIA DE ATOUGUIA, PARA QUE ALI SEJA PROMOVIDO O CULTO RELIGIOSO.
- COLOCAR UMA PLACA COM A MENÇÃO DA OFERTA DO IMÓVEL POR PARTE DA SOCIEDADE CASTRO & MELO.

5 comentários:

  1. A existir a Capela há tantos séculos e do modo como a descrevem em todo este tempo, é pouco provável que fosse particular. Me parece ter havido sacanagem. Uma forma simples e anémona de legalizar um imóvel, possívelmente que nunca tinha tido descrição predial. Esse tal de Castro & Melo teria obtido de que forma o registo? Se pergunta isso! Meu cara, precisa ter olho aberto. Essa empresa de tal, deu no nunca fora dela. Esse presidente, não quiz fazer ruído e achou bom fazer isso. Não sei não...

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  2. Julgo terem dado o já era do povo.

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  3. Estou a ler os comentários e realmente à primeira visto pareço a estar de acordo. Tudo indicia que a Capela fosse de uso público, ser privada oferece muitas dúvidas. O terreno à volta talvez divesse dono (e tem concerteza).

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  4. ..."Presidente da Câmara, com outros cavalheiros esteve envolvido na tentativa de recuperação da CAPELA DE S. SEBASTIÃO DA MELROEIRA ou ZAMBUJAL e com esse fim se apresentaram na Junta de Paróquia de Ourém, dispostos a envidar todos os esforços de modo a reconstruir a arruinada capela." - Seiça a Terra e o Povo, pags. 539.
    Esta descrição refere-se no ínicio do Seculo XIX, e a localidade de São Sebastião é provável que não existisse.

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  5. SABIA QUE??...Há 4 (quatro) anos...
    ...os serviços autárquicos na sua ânsia de limpeza à Ribeira de Alvega junto à Capela de São Sebastião, destruiram por completo, o açude ou levada (construção amurada em lages c/ encaixe para a respectiva adufa) que alimentava a uns 300 metros o moinho/lagar de São Gens? Construção centenária e que passou á estória.
    Afinal não forma só os franceses...

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