Informação, informações, informar-SE - 3

Recebi de um amigo e camarada esta nota de informação que resolvi copiar (ou "postar"...):

«Algumas diferenças entre Portugal e Espanha

1. IVA:

Em Portugal as taxas reduzidas do IVA são 6%, 13% e a normal é 23%.

Em Espanha existe uma taxa super reduzida de 4%, uma reduzida de 8% e a normal de 18%.

Em Espanha os produtos alimentares dividem-se entre as taxas de 4% e 8%, enquanto em Portugal dividem-se pelas taxas de 6%, 13% e 23%.

Os produtos farmacêuticos em Espanha dividem-se entre as taxas de 4% e 18%, enquanto em Portugal as taxas que se aplicam são 6% e 23%.

Enquanto os alojamentos são taxados a 8% em Espanha em Portugal são a 6%, mas enquanto a restauração também é taxada a 8% em Espanha, em Portugal é a 13%.

Em Espanha o vestuário e calçado é taxado à taxa normal do IVA, tal como em Portugal, mas enquanto em Espanha esta taxa é 18%, em Portugal é 23%.

Em 2002 a taxa normal do IVA em Portugal era 17%, em 5 de Junho desse ano passou para 19%, em 1 de Julho de 2005, passou para 21%, em 1 de Julho de 2008, passou sob propostas do PCP passou para 20%. Em 1 de Julho de 2010 passou para 21% e no dia 1 de Janeiro deste ano para 23%.

As taxas reduzidas, que eram 5% e 12%, passaram para 6% e 13% no dia 1 de Julho de 2010, com os votos do PS e do PSD.

Em Espanha, as taxas reduzida e normal eram 7% e 16%. Em 1 de Julho de 2010 passaram para 8% e 18%.

2. Preço dos combustíveis

Em 2010 o preço médio do gasóleo em Espanha era de € 1,076758, em Portugal de € 1,1528. Ou seja, em média, o preço do gasóleo depois de impostos em Portugal era 7% mais caro que em Espanha.

Em Espanha, em 2010 o preço médio da gasolina 95 era de € 1,16405, em Portugal de € 1,37275. Em Portugal a gasolina 95 depois de impostos era 17,9% mais cara que em Espanha.

Em Espanha, em 2010 o preço do gás natural, já depois de tributada uma família média era de € 14,832108 por Gigajoule, enquanto em Portugal era de € 16,6473. Ou seja, em Portugal era 12,2% mais caro que em Espanha.

Desta pequena análise comparativa entre o IVA e alguns preços de bens essenciais, como é o caso dos combustíveis, percebemos que, em especial nas zonas raianas, as diferenças na fiscalidade sobre o consumo implica uma perda de competitividade do comércio nacional. Esta realidade é naturalmente mais sentida pelo pequeno comércio.

Entretanto, um sector como o turismo sofre perdas de competitividade face a Espanha pelo facto da tributação sobre a restauração poder implicar um custo de vida mais caro em Portugal que em Espanha. Este facto será mais sentido em relação ao turismo sazonal, de massas, em que os turistas têm menor poder de compra e entre os quais o factor preço se torna mais determinante na opção a tomar.

Tal como o PCP já tem afirmado, deve desenvolver-se um debate sério sobre a possibilidade de harmonização tributária entre Portugal e Espanha, nomeadamente no plano do IVA.

Ricardo Oliveira (22.05.2011)»

Obrigado, Ricardo!

E está tudo a... mexer!